Coronavírus e cadastro on-line, 28 abril 2020 – Diante da crise mundial que enfrentamos devido ao COVID-19, não apenas empreendedores, mas grupos em geral utilizam ferramentas digitais para manter suas atividades. Aumentaram, por exemplo, os números de aplicativos e dispositivos de cadastro on-line oferecidos pelo governo. Seja com informação, orientações de saúde ou auxílios emergenciais, os dispositivos digitais viraram uma ferramenta ainda mais essencial.
Porém, junto com esta onda de digitalização, surgem muitas dúvidas, por exemplo: como baixar o aplicativo do auxílio? Brasileiros no exterior também têm direito ao benefício? Como buscar ajuda dos órgãos governamentais pela internet?
Reunimos perguntas frequentes feitas pelos internautas brasileiros e informações que possam ajudar a população de forma on-line neste momento tão difícil.
Coronavírus e cadastro on-line: problemas com o aplicativo do auxílio emergencial?
Coronavírus e cadastro on-line: perguntas frequentes
Como baixar o aplicativo do auxílio emergencial?
Antes de baixar o aplicativo devemos analisar alguns itens como: quem tem direito ao auxílio emergencial. Informações oficiais indicam que o auxílio é direcionado para pessoas que trabalham sem carteira assinada, microempreendedores individuais e desempregados com mais de 18 anos (seguindo outros critérios específicos). Veja a lista completa.
Quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou Bolsa Família, deve receber o benefício automaticamente. Aos demais, se inscrever no Cadastro Único é o primeiro passo para receber o benefício.
O cadastro é individual é feito pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo de celular CAIXA – Auxílio emergencial, disponível na versão Android pelo Play Store, e no IOS, pelo App Store.
Um dos únicos documentos solicitados é o CPF. Importante preencher os dados com cautela e, em específico, o número de telefone que será um dos canais de verificação de acesso ao aplicativo. Um SMS deve ser enviado em até 10 min, com validade de 4h para finalizar o cadastro.
Durante o cadastro, a pessoa pode escolher por onde gostaria de receber o valor. Se a pessoa não tem conta corrente, o próprio aplicativo orienta em como abrir uma poupança digital específica (que precisará depois do aplicativo Caixa TEM).
Link do vídeo de Como baixar o aplicativo.
Feito isso, a aprovação do pedido pode ser acompanhada pelo aplicativo. Depois de aprovado, os beneficiários devem receber três parcelas de R$ 600,00, o chamado Coronavoucher. Se o auxílio for negado, a pessoa pode recorrer à Defensoria Pública, conforme detalhamos na sequência deste artigo.
Como resolver problemas de acesso ao aplicativo do auxílio emergencial?
Dentre as reclamações mais frequentes feitas na internet está a demora na análise do cadastro, o que depende do governo. Internautas também reclamam de erro no cadastramento, já que os dados devem conferir com os da Receita Federal. Neste caso, alguns beneficiários relatam ter baixado outros dois aplicativos (PESSOA FÍSICA e CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL) para corrigir possíveis erros de digitação ou informações trocadas, e, depois disso, conseguiram fazer o cadastro ao auxílio. Não se sabe necessariamente se isso resolve o problema em diferentes casos.
Outra dúvida é em relação ao recebimento do código de verificação por SMS. Primeiro é importante saber se você digitou corretamente o número de telefone no cadastramento. Infelizmente, o aplicativo não mostra esta opção de correção de dados até o momento. Verifique a qualidade do seu sinal de internet, especialmente se for Wi-Fi. Verifique também se o seu celular está recebendo mensagens de texto, pedindo para alguém enviar uma mensagem como teste. Tente solicitar um novo código de verificação. Às vezes, o problema também pode estar relacionado ao aplicativo, então tente sair do aplicativo e reiniciá-lo. Algumas vezes é preciso reiniciar o aparelho de celular ou até reinstalar o aplicativo.
Brasileiros no exterior também podem pedir o auxílio emergencial?
Os brasileiros no exterior têm direito ao Coronavoucher, desde que tenham residência no Brasil. Ou seja, NÃO têm direito ao benefício apenas os brasileiros residentes no exterior que tenham apresentado junto à Receita Federal declaração de saída definitiva do Brasil ou que não se enquadrem nos requisitos exigidos pelo governo (já citados a cima).
Como buscar ajuda dos órgãos brasileiros pela internet?
Há diferentes formas de buscar ajuda dos órgãos brasileiros pela internet neste momento de pandemia. Como, por exemplo, o Observatório Nacional COVID-19 criado para receber denúncias ou o Aplicativo Coronavírus – SUS que serve de orientação geral, ou ainda os serviço de repatriação ou canais consulares.
Reunimos alguns destes canais de comunicação on-line disponíveis aos brasileiros e explicamos cada um deles na sequência.
Coronavírus e cadastro on-line: Observatório Nacional COVID-19
A Defensoria Pública da União criou um canal para ajudar os brasileiros no exterior, chamado Observatório Nacional COVID-19. A ferramenta funciona como uma espécie de ouvidoria, servindo para receber denúncias sobre “quaisquer violações de direitos pelo poder público em decorrência da doença, como nas áreas de saúde, previdência social, assistência social, moradia e outras afetadas pela pandemia COVID-19”. Vale inclusive para questionamentos sobre renúncias de auxílio emergencial.
Quem pode enviar denúncias on-line?
Toda a população pode utilizar este canal, inclusive os brasileiros que vivem no exterior. Confira o formulário abaixo.
Formulário on-line do Observatório Nacional Covid-19
O formulário se encontra em uma página da Defensoria Pública da União. O preenchimento leva poucos minutos e se resume a uma página com 12 perguntas de identificação (não obrigatórias), seguidas de espaço para preenchimento da denúncia e carregamento de arquivos como foto, vídeo ou documentos.
A Defensoria Pública não especifica de que forma armazenará ou organizará estas informações, apenas cita a catalogação de todas para uso no planejamento de atuações coletivas. Também não garante dar respostas individualmente.
Demandas e queixas mais urgentes também podem ser encaminhadas para a Assessoria Internacional da DPU e o comitê, pelos e-mails [email protected] e [email protected].
Auxílio aos brasileiros que querem retornar ao Brasil
Desde o início da pandemia até meados de abril, 11.700 brasileiros foram repatriados. O Governo estima que pelo menos mais 6 mil brasileiros esperam pelo retorno em 90 países diferentes, dos quais 1.300 estão em Portugal. Para solicitar a ajuda do governo, os brasileiros que estão no exterior e querem retornar ao Brasil devem preencher um formulário. Confira na sequência.
Formulário de pedido de repatriação
O formulário de pedido de repatriação se encontra em uma página criada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O cadastro pode ser feito de forma individual ou coletiva, podendo ser o mesmo para toda a família, por exemplo. O preenchimento leva poucos minutos e se resume a uma página com 13 perguntas. Dentre elas, se a pessoa se encontra em um alojamento, se tem possibilidade de extensão desta estadia e se a passagem de retorno ao Brasil já foi comprada. O governo pede também uma descrição geral da situação da pessoa em específico.
Não há mais informações sobre prazo de resposta deste formulário ou metodologia de atuação.
Contato das embaixadas brasileiras pelo mundo
Há diferentes canais de comunicação com as embaixadas brasileiras espalhadas pelo mundo. No Portal Consular fica mais fácil de encontrar qual é a embaixada mais próxima. Acesse aqui também o formulário de contato ou os telefones de plantão consular emergenciais para os diferentes continentes.
Coronavírus e cadastro on-line: Aplicativo Coronavírus SUS
Conteúdo do aplicativo Coronavírus SUS
O aplicativo reúne orientações gerais de prevenção ao coronavírus, além de descrição de sintomas, o que fazer em caso de suspeita de contágio, apresentação de mapa indicando unidades de saúde próximas.
Perguntas frequentes como, quando utilizar a máscara, também constam no aplicativo. Há ainda os links de direcionamento para as páginas oficiais dos órgãos de saúde, com resumo das principais notícias do dia e dados atualizados sobre a pandemia.
Todo conteúdo é em português, justamente voltado aos brasileiros, mas isso não impede que pessoas de outros países de língua portuguesa tenham acesso à essas informações.
Como baixar o aplicativo Coronavírus SUS?
O Aplicativo Coronavírus SUS está disponível nas versões Android pelo Play Store e IOS, pelo App Store. Já são mais de 1 milhão de downloads.
Coronavírus e cadastro on-line: Apêndice
Coronavírus e cadastro on-line: Fontes
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-04/governo-ja-repatriou-117-mil-brasileiros-desde-o-inicio-da-pandemia
https://www.dpu.def.br/dpucontraocoronavirus/brasileiros-no-exterior
https://www.dpu.def.br/dpucontraocoronavirus/cards-para-compartilhar-nas-redes-sociais
http://www.caixa.gov.br/auxilio/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx#1816asp
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/representacoes-do-brasil-no-mundo
https://coronavirus.saude.gov.br/index.php/perguntas-e-respostas
Coronavírus e cadastro on-line: Foto
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